As diversas perspectivas dos direitos humanos
Resumo
O conceito de direitos humanos é complexo e abrangente, englobando várias dimensões, como os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais. Além disso , pensadores importantes, como Martha Nussbaum, Karl Marx, Amartya Sen e Thomas Piketty, desenvolveram para o entendimento e promoção dos direitos econômicos e sociais. Por um lado , Martha Nussbaum destacou a importância das capacidades humanas como base para a ética e a justiça social, enfatizando a necessidade de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento humano e a participação ativa das pessoas. Por outro lado , Karl Marx analisa a desigualdade econômica e a exploração dos trabalhadores no sistema capitalista, defendendo a proteção dos direitos econômicos e sociais por meio de uma sociedade socialista ou comunista. Além disso , Amartya Sen desenvolve uma abordagem das "capacidades", ressaltando a relevância de garantir oportunidades e recursos para que as pessoas desenvolvam suas capacidades e vivam com dignidade. Nesse sentido , Thomas Piketty destaca a necessidade de políticas redistributivas para enfrentar a desigualdade econômica e promover uma sociedade mais justa. Assim , em conjunto, essas perspectivas ressaltam a importância da proteção dos direitos econômicos e sociais como uma questão ética e política, a qual exige ações coordenadas do Estado e da sociedade para construir uma sociedade mais justa, inclusiva e respeitosa dos direitos humanos.
Referências
BEDIN, G. A., & TOSI, G. DIREITOS HUMANOS: Uma Conquista Civilizatória. Revista Direitos Humanos E Democracia, 6(12), 297–301. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.297-301.(2018)
BITTAR, Eduardo C. B. (org.) Direitos Humanos no Século XXI. Cenários de Tensão. Rio de Janeiro: Forense Universitária; São Paulo: ANDHEP; Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2009.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm. Acesso em 16.07.2010.
BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Brasil: Direitos Humanos 2008: a realidade do país aos 60 anos da Declaração Universal .Brasília: SEDH, 2008.
BRASIL. Secretaria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça. Direitos humanos no cotidiano. Brasília: Ministério da Justiça, 2001.
BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Brasil. Direitos humanos 2008: a realidade do pais aos 60 anos de Declaração Universal. Brasília: SEDH, 2008.
COMPARATO, Fábio Konder A afirmação histórica dos direitos humanos, São Paulo, Saraiva 1999.
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (1979) http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/mulher/lex121.htm.
Convenção sobre os Direitos da Criança (1989); http://www.onu brasil.org.br/doc_crianca.php.
Dh-net: http://www.dhnet.org.br/direitos/deconu/index.html. Acesso em 16.07.2010.
JOSAPHAT, Carlos. Las Casas. Todos os direitos para todos. São Paulo: Loyola, 2000.
MARX, Karl. As lutas de classes na França. tradução Nélio Schneider. - 1.Ed. - São Paulo: Boitempo, 2012. il. (Coleção Marx-Engels)
______. Carta de Karl Marx a Joseph Weydemeyer, 5 de Março de 1852. Disponível em: http://www.scientific-socialism.de/FundamentosCartasMarxEngels050352.htm. Acesso em 13 de janeiro de 2022.
MARCÍLIO, Maria Luiza. A Declaração Universal dos Direitos Humanos. Sessenta anos. Sonhos e Realidades. São Paulo: EDUSP, 2008.
OLIVEIRA, Isabel de Assis Ribeiro, Direito subjetivo - Base escolástica dos direitos humanos, in “Revista Brasileira de Ciências Sociais”, Vol. 14. N° 41, (outubro/99), pp. 31-43.
ONU no Brasil: http://www.onu-brasil.org.br/. Acesso em 16.07.2010.
PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI. Tradução de Monica Baumgarten de Bolle. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.
PINHEIRO, Paulo Sérgio-GUIMARAES, Samuel P. (Orgs.). Direitos Humanos no Século XXI, Brasília: IPRI-Senado Federal, 2000.
RAWLS, John. O direito dos povos. Tradução de Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
SEN, Amartya. Identidade e violência: A ilusão do destino. Tradução de José Antonio Arantes. São Paulo: Iluminuras, Itaú Cultural, 2015.
_____. A ideia de justiça. Tradução de Denise Bottmann, Ricardo Doninelli Mendes. 4ª reimp. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
_____. Desenvolvimento como liberdade. Tradução de Laura Teixeira Motta. 4ª reimp. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
TOSI, Giuseppe. Direitos humanos: história, teoria e prática. João Pessoa: Editora Universitária/UFPB, 2005.
_____; KLIKSBERG, Bernardo. As pessoas em primeiro lugar: a ética do desenvolvimento e os problemas do mundo globalizado. Tradução de Bernardo Ajzemberg, Carlos Eduardo Lins da Silva. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
_____. Sobre ética e economia. Tradução de Laura Teixeira Motta. 5ª reimp. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. A proteção internacional dos direitos humanos e o Brasil. Brasília: UnB, 1998.
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